Meio ambiente

Prefeito de Parnarama assina Termo de Cooperação Técnica Institucional com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais

O prefeito de Parnarama Raimundo Silveira acompanhada da Primeira Dama, Girlene Costa e o Secretário do Meio Ambiente de Parnarama, senhor Jackson Feitosa, estiveram reunidos em São Luís, assinando o Termo de Capacidade Técnico Institucional que celebra entre o governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais e o município de Parnarama.

O objetivo desse termo que os dois municípios firmaram a parceria nas ações, tem como principais ações, como o Cadastro licenciamento e a Fiscalização e Monitoramento das Atividades passíveis de Licenciamento Ambiental e causadoras de impacto ambiental isso no nível 1, no município de Parnarama.

Após assinatura do Termo o município de Parnarama passará até as prerrogativas de proceder junto ao cadastro fiscalização e monitoramento, o Licenciamento Ambiental de atividades de empreendimentos localizado em unidades e conservação instituída pelo município, assim como também emitir Parecer Técnico, quando solicitado pela Secretaria de Estado e Recursos Naturais ou pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente sobre Licenciamento Ambientais e empreendimentos ou atividades cuja ambiental ultrapassa os elementos do município de Parnarama e também acatará as licenças já expedidas pela secretaria de Estados e recursos Naturais, assim como também exercer o efetivo Poder de Polícia em fase das atividades e empreendimentos não licenciados daqueles que passaram a licenciar com assinatura do termo.

O município de Parnarama também realizará a Capacitação do Pessoal envolvido nas atividades e objetos do Termo relacionado à Licença Ambiental e por último implantar o Sistema de Informação dos dados e informações relacionadas com as licenças e demais ações executadas.

Para o Prefeito de Parnarama, Raimundo Silveira, essa assinatura desse Termo, será um grande avanço na política pública de preservação e prevençao do Meio Ambiente no nosso município, assim como a desburocratização das licenças que serão emitidas pelo prórpio município, dando agilidade e rapidez nos empreendimentos implantados em Parnarama, disse o prefeito.

Texto: Aristeu Carvalho

Fotos: ASCOM

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