Em uma iniciativa conjunta para reforçar a fiscalização e o cumprimento das normas municipais, a Prefeitura de Parnarama realizou uma reunião com representantes das Secretarias de Habitação, Meio Ambiente, Defesa Civil, Vigilância Sanitária e PROCON. O encontro teve como foco principal discutir ações integradas de conscientização e combate a irregularidades que afetam o cotidiano urbano e a saúde pública.
Durante a reunião, a Secretaria de Habitação abordou a aplicação do Código de Postura do Município, destacando a importância da fiscalização de construções irregulares, interdições em espaços públicos, exposição indevida de mercadorias em calçadas e edificações que comprometem o passeio público.
A Vigilância Sanitária tratou de temas relacionados a criações irregulares de animais, especialmente suínos em áreas urbanas, além da comercialização de produtos vencidos e da regularização dos estabelecimentos comerciais, incluindo a exigência de alvará de funcionamento e o cumprimento das normas sanitárias.
Já o PROCON, representado pelo Dr. Raílson, reafirmou o compromisso com a fiscalização de práticas comerciais abusivas, preços irregulares e denúncias envolvendo o direito do consumidor, além do combate à venda de produtos fora da validade.
A ação reflete o compromisso da gestão municipal em garantir a organização da cidade, o respeito ao espaço público e a proteção da população contra práticas ilegais e prejudiciais à coletividade. Novas ações de fiscalização integrada devem ser realizadas nos próximos dias.
Texto: Aristeu Carvalho
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Fotos: ASCOM
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