A Prefeitura Municipal de Parnarama convida toda a população para participar da Audiência Pública sobre a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que será realizada na próxima quinta-feira, 9 de outubro de 2025, às 8h, no prédio da Câmara Municipal de Vereadores, localizado na sede do município.
O encontro é uma oportunidade para que os cidadãos, representantes de entidades civis, sindicatos, associações e autoridades locais possam expressar suas opiniões e contribuir com o futuro do saneamento básico em Parnarama. A audiência faz parte do compromisso da gestão municipal com a transparência e a participação popular nas decisões que impactam diretamente a vida da comunidade.
Durante o evento, serão apresentadas as justificativas técnicas, jurídicas e econômicas que embasam a proposta de concessão, com o objetivo de garantir um serviço mais eficiente, moderno e universalizado de água e esgoto para todos os parnaramenses. A iniciativa segue as diretrizes da Lei Federal nº 11.445/2007 e do Decreto Federal nº 10.203/2020, que estabelecem as bases nacionais para o saneamento básico no país.
A Prefeitura destaca que a presença e a participação da população são essenciais para que o processo seja construído de forma democrática, ouvindo quem mais entende das necessidades do município: os próprios cidadãos.
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