A Prefeitura de Parnarama em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão – TJ/MA inauguram na manhã desta quarta-feira (01) a Unidade de Atendimento Virtual da Comarca de Parnarama.
A Unidade de Atendimento Virtual será sediada no povoado Paiol do Centro e atenderá toda a demanda da região.
O TJ/MA por meio do Programa Justiça de Todos, teve como principal objetivo ampliar o acesso à justiça, viabilizando aos jurisdicionados em geral, residentes nos municípios que são Termos de Comarcas, acesso mais próximo e de forma direta aos serviços do Poder Judiciário sem a necessidade de deslocamentos, ou por intermédio de interlocutores. Assim, os jurisdicionados terão oportunidade de participar de audiências por videoconferência no local que residem, evitando-se possíveis redesignações, possibilitando que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir tempo de duração do processo. Possibilitando, ainda, a interação do cidadão ou cidadã, com demais órgãos do sistema de justiça, tais como: Ministério Publico, Defensoria Pública e OAB.
Para efetivação do projeto, os municípios dos termos judiciários devem celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a Corregedoria Geral da Justiça, a fim de viabilizar o compartilhamento de uma sala na sede das prefeituras para a realização de videoconferências, por meio do software disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, permitindo, assim, que os jurisdicionados com residências nessas cidades e sem acesso à internet não mais necessitem se deslocar por longas distâncias até a sede da comarca, com gastos relevantes para a economia doméstica, bem como, manter o irrestrito acesso, por meio do Balcão Virtual, nas unidades que necessitarem de atendimento ou informações.
Texto: Aristeu Carvalho
Fotos: ASCOM
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