A Prefeitura Municipal de Parnarama por meio da SEADES e do CMDCA, juntos realiaram a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A conferência aconteceu nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores no dia 30 de novembro e iniciou teve duração das 08h às 16h.

A VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,  constitui em uma instância de debate e proposição e deliberação da política voltada para a garantia dos direitos da criança e do adolescente, bem como, da escolha dos delegados para a 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão.

Instituída pela Resolução Municipal n.° 01/2022 - CMDCA, a conferência foi de competência do CMDCA, sendo sua realização uma iniciativa desse Conselho com o apoio dos órgãos públicos e entidades parceiras.

O tema da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, e com o objetivo de: promover ampla mobilização social nas esferas municipal, estadual, Distrito Federal e Nacional, para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida das crianças, adolescentes e de suas famílias e para a construção de propostas de ações e políticas públicas que garantam os seus direitos no contexto pandêmico e pós-pandemia+, destacando-se os seguintes eixos temáticos:

1. Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;
2. Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid 19;
3. Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia;
4. Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
5. Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-1.

Várias autoridades se fizeram presentes, como o Defensor Público, Dr.º Gustavo Lima, do Promotor de Justiça, Carlos Pinto, do Vereador Miguel do Tiririca, da Secretária de Assistência Social, Edivane Silva, e outras lideranças locais.

Texto: Aristeu Carvalho

Fotos: ASCOM

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