A Prefeitura Municipal de Parnarama, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, realizou na manhã desta quarta-feira (25) a IX Conferência Municipal de Assistência Social.

O evento aconteceu no Centro de Convivência dos Idosos, localizado na sede da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e teve como tema abordado: Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social".

O evento contou com a participação na mesa de honra a Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Edivane Silva, da Primeira Dama Girlene Costa, da Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social, Aldelita Nunes Oliveira, do Vice-Prefeito, Gilson Moura que no ato representou o Exmo. Senhor Raimundo Silveira, da Vereadora Querida Moura e do Vereador Miguel do Tiririca, da Psicóloga, Sergiany Costa Macedo, além do Secretário do Meio Ambiente, Jackson Feitosa além de diversas lideranças comunitárias e profissionais do SUAS.

A IX Conferência Municipal de Assistência Social teve como objetivo analisar, propor e deliberar diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na perspectiva da valorização dos trabalhadores, da participação dos usuários e da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios, e eleger delegados para XIV Conferência Estadual de Assistência Social.

Durante todo o dia, foram discutidas diversas preposições conforme organizado em cinco eixos temáticos:

EIXO 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.

EIXO 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

EIXO 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.

EIXO 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.

EIXO 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.

Conforme contido no Art.6º do Regimento Interno da IX Conferência Municipal, foram realizadas as seguintes etapas:

1. Abertura e aprovação do Regimento Interno;
2. Palestra/Painéis sobre o Tema e os 5 Eixos;
3. Discussões sobre os 5 Eixos;
4. Plenária Final/Deliberações;
5. Eleição de delegados(as) para Conferência Estadual.

Ao final da IX Conferência, a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Edivane Silva, agradeceu a participação de todos no eventos, enalteceu o trabalho dos profissionais do SUAS no município, disse que o último ano não foi nada fácil, mas que sua equipe como sempre compromissada, cumpriu e vem cumprindo com o seu papel de disponibilizar, principalmente às pessoas que estão em vulnerabilidade social, de terem seus direitos garantidos.

Texto: Aristeu Carvalho

Fotos: Aristeu Carvalho / Cláudio Barroso

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