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31/01/2019
Conselho de Saúde de Parnarama nomeia Comissão Organizadora da 10.ª Conferência Municipal de Saúde

Os membros do Conselho Municipal de Saúde do município, deliberaram pauta sobre a realização da 10.ª Conferência Municipal de Saúde.
Fonte: ASCOM

Em reunião ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira, (30/01), os membros do Conselho Municipal de Saúde de Parnarama, deliberaram pauta para a realização da 10.ª Conferência Municipal de Saúde. Após discussões entre o colegiado, ficou acordado e definiram a realização da mesma para os dias 26 e 27 de março, deste corrente ano.

A 10ª Conferência Municipal de Saúde, obedecerá aos preceitos contidos na Resolução N.º 612 e 613 do Conselho Nacional de Saúde, datado do dia 13 de dezembro de 2019. Todas as diretrizes metodológicas serão obedecidas com base nas resoluções do CNS, inclusive tema central e os eixos temáticos.

O tema central da Conferência será: “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”, e os eixos temáticos serão:

I – Saúde como direito;

II – Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); e

III – Financiamento adequado e suficiente para o SUS.

A Comissão Organizadora para a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Parnarama aprovada por unanimidade entre os conselheiros presentes na reunião será composta da seguinte forma:

Presidente: Sergiany Macedo da Costa;

Vice-Presidente: Francisca Márcia Guimarães Silveira Soares;

Coordenador Geral: Antônio Aristeu de Carvalho Filho;

Primeira Secretária: Maria Genuídes Rodrigues Guimarães;

Diretoria de Comunicação, Mobilização e Articulação: Adoneudo Rosário da Conceição e Valdenor de Sousa Santos.

De acordo com a Secretária de Saúde, Márcia Silveira, disse que a população terá a oportunidade nesta conferência de poder contribuir para melhoria da saúde no município, fazendo suas colocações, seja ela no sentido de sugerir, reclamar ou elogiar, a secretária falou também que é neste sentido que fazemos uma saúde participativa, ouvindo os usuários. “Faremos com que todos os segmentos da sociedade serão respeitados e possam ter o seu espaço dentro das discussões da conferência, juntos os usuários do SUS, os Trabalhadores de Saúde e nós na condição de Gestores, trabalharemos num mesmo propósito, ou seja, uma saúde de qualidade para nossa população”, disse a secretária.

De acordo com o Coordenador Geral, Aristeu Carvalho, a 10ª Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada neste ano, tem como objetivos:

I – Debater o tema da Conferência com enfoque na saúde como direito e na consolidação do SUS;

II – Pautar o debate e a necessidade da garantia de financiamento adequado e suficiente para o SUS;

III – Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do SUS, para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;

IV – Mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca da saúde como direito e em defesa do SUS;

V – Fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas da 16ª Conferência Nacional de Saúde

VI – Avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual (PPA) e dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde, no contexto dos 30 anos do SUS; e

VII – Aprofundar o debate sobre as possibilidades sociais e políticas de barrar os retrocessos no campo dos direitos sociais, bem como da necessidade da democratização do Estado, em especial as que incidem sobre o setor saúde.

"Com certeza, o município de Parnarama irá realizar uma conferência com preposições aprovadas que venham atender as necessidades dos usuários Parnaramenses e assim poder minimizar em médio e longo prazo os problemas de saúde existentes”, afirma o coordenador.

Texto: Aristeu Carvalho





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