Prefeito Raimundo Silveira assina termo de habilitação com a SEMA para Meio Ambiente de Parnarama Na manhã da última quinta-feira (25), o prefeito de Parnarama, Raimundo Silveira, o secretário de Meio Ambiente, Jakson Feitosa, assinou com o secretário de Meio" property="og:description"> Prefeitura Municipal de Parnarama - MA
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29/10/2018
Prefeito Raimundo Silveira assina termo de habilitação com a SEMA para Meio Ambiente de Parnarama

Fonte: ASCOM

Na manhã da última quinta-feira (25), o prefeito de Parnarama, Raimundo Silveira, o secretário de Meio Ambiente, Jakson Feitosa, assinou com o secretário de Meio Ambiente do Estado, Marcelo Coelho, o termo de habilitação que vai permitir ao município proceder ao cadastro, fiscalização, monitoramento e o licenciamento das atividades ou empreendimentos que possam causar impacto ambiental, observadas as competências da SEMA previstas em lei.

Pelo termo assinado pelas duas partes, o município de Parnarama ficará responsável pela emissão de pareceres técnicos quando solicitado pelo Estado ou pelo Ibama a respeito dos licenciamentos ambientais de empreendimentos e atividades que possam causar impacto ambiental.

Segundo o prefeito, a assinatura deste termo irá garantir ao município autonomia para a fiscalização, monitoramento e o licenciamento das atividades ou empreendimento.

“Vejo essa parceria como um enorme progresso, onde dará mais autonomia para o município de Parnarama, melhorando mais ainda a qualidade de vida do cidadão parnaramense”, destacou.

O secretário Jakson Feitosa afirmou que todas as cláusulas contidas no acordo serão cumpridas pela pasta que administra, enfatizando que essa é uma grande preocupação do prefeito.

“Essa é uma conquista muito importante para nosso município, pois esse termo nos torna apto para emissão de licenciamentos ambientais (NIVEL I) e outros processos, contribuindo assim com os empresários locais, que antes eram totalmente dependentes do estado. Quero também aqui agradecer o nosso prefeito Raimundo Silveira, que não mediu esforços para tal conquista, o secretário de Planejamento, Breno Silveira, o Assessor Técnico Ambiental, Ferdinando Rocha, e também o secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho, que deu total apoio”, afirmou o secretário.




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